O transporte de cargas perigosas envolve a movimentação de produtos que representam riscos significativos à saúde, ao meio ambiente, à propriedade e à segurança pública. Exemplos comuns dessas mercadorias incluem produtos explosivos, gases comprimidos e liquefeitos, substâncias químicas inflamáveis, oxidantes, materiais tóxicos e venenosos, substâncias infecciosas, radioativas e corrosivas, além de gás natural, petróleo e seus derivados, e armas.
Devido ao alto risco envolvido, o transporte de cargas perigosas exige uma atenção especial ao longo de toda a cadeia de suprimentos. Para mitigar os riscos de acidentes durante o transporte, é crucial seguir protocolos rigorosos que incluem a identificação correta das mercadorias, o acondicionamento adequado, a etiquetagem conforme as normas, o empacotamento seguro e a devida documentação de cada carga perigosa.
A escolha dos modais de transporte para cargas perigosas deve ser realizada com cautela, considerando o tipo de produto, a distância a ser percorrida e as características da rota. No caso específico do transporte aéreo de produtos químicos classificados, um rigoroso processo de preparação pré-embarque é necessário. Este processo é regulamentado pela Dangerous Goods Regulation (DGR) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), com base nas Instruções Técnicas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Para garantir a conformidade com as normas, o embarcador deve seguir seis etapas principais ao preparar cargas perigosas para o transporte aéreo: analisar a Ficha de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) identificando o código ONU ou ID; verificar a viabilidade de embarque conforme o código ONU ou ID na DGR; segregar materiais incompatíveis; usar embalagens homologadas para cada artigo perigoso; etiquetar as embalagens conforme as normas; e elaborar e assinar as Declarações do Expedidor (Shipper Declarations).
Ao longo deste artigo, serão abordadas formas de evitar riscos e os critérios essenciais para escolher a melhor empresa especializada no transporte de cargas perigosas.
Quais são as chamadas cargas perigosas?
As cargas perigosas são classificadas em nove classes principais, que incluem desde explosivos, gases e líquidos inflamáveis, até substâncias oxidantes, tóxicas, infectantes, materiais radioativos, corrosivos e diversas outras categorias que representam diferentes tipos de riscos.
Classes e subclasses de cargas perigosas
Explosivos
Compostos como azida de chumbo e nitroglicerina que podem gerar grandes quantidades de gás e calor rapidamente.
De acordo com a legislação brasileira, os explosivos são divididos em seis subclasses:
- Substância e artigos com risco de explosão em massa;
- Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;
- Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
- Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo;
- Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa;
- Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
Gases
Variedade de substâncias que apresentam riscos significativos durante o transporte. Gases inflamáveis, como o acetileno e o propano, podem facilmente pegar fogo ou explodir sob certas condições.
Gases não inflamáveis e não tóxicos, como o nitrogênio e o hélio, são principalmente perigosos devido ao risco de asfixia ou pressurização excessiva.
Por outro lado, os gases tóxicos, como o cloro e o cianeto de hidrogênio, representam sérios riscos à saúde, podendo causar danos graves ou fatais se liberados.
Líquidos inflamáveis
Líquidos inflamáveis são aqueles que possuem um ponto de ignição baixo e são capazes de gerar vapores inflamáveis em temperaturas ambiente. Exemplos comuns incluem gasolina, álcool etílico, acetona e diesel.
Devido à sua alta volatilidade e facilidade de combustão, estes líquidos requerem manuseio cuidadoso e armazenamento em condições controladas para prevenir riscos de incêndio e explosão durante o transporte.
Sólidos inflamáveis
Materiais que podem facilmente pegar fogo sob condições normais de transporte. Isso inclui substâncias que, devido ao atrito ou calor, podem causar chamas. Além disso, certos tipos de sólidos inflamáveis podem combustar espontaneamente ou emitir gases inflamáveis quando entram em contato com a água.
Exemplos incluem fósforo, enxofre, certas formas de celulóide e compostos de magnésio. Eles representam um risco de incêndio significativo e, portanto, requerem precauções especiais durante o manuseio e o transporte.
Oxidantes e peróxidos orgânicos
Oxidantes são compostos químicos que podem liberar oxigênio, intensificando a combustão de outros materiais. Essas substâncias são termicamente instáveis e podem reagir de maneira exotérmica, ou seja, liberando calor. Exemplos incluem o peróxido de hidrogênio e o nitrato de potássio.
Os peróxidos orgânicos, como o peróxido de benzoíla e o peróxido de butila, além de serem instáveis, são sensíveis a impactos e podem causar combustão ou até explosão se inadequadamente manuseados.
Substâncias tóxicas e infectantes
Substâncias tóxicas são materiais que podem causar danos sérios à saúde ou até a morte se inalados, ingeridos ou se entrarem em contato com a pele. Já as substâncias infectantes são aquelas que contêm patógenos, como bactérias e vírus, que podem levar a doenças em humanos ou animais.
Exemplos de substâncias tóxicas incluem pesticidas, chumbo e cianeto. Já os resíduos médicos e biológicos contaminados são exemplos típicos de substâncias infectantes.
Materiais radioativos
Elementos ou compostos que emitem radiação como parte de seu processo de decaimento natural. Essa radiação pode ser alfa, beta, gama ou nêutrons, e pode penetrar tecidos vivos, causando danos celulares que podem levar a doenças como câncer.
Exemplos de materiais radioativos incluem o urânio, usado em reatores nucleares e armas; o césio-137, utilizado em equipamentos médicos; e o cobalto-60, empregado em radioterapia. O manuseio e transporte destes materiais são estritamente regulados devido aos seus perigos à saúde e ao meio ambiente.
Corrosivos
Substâncias que podem causar destruição severa de tecidos vivos ou deterioração significativa de materiais através de uma reação química. Eles incluem ácidos fortes, como o ácido sulfúrico e o ácido clorídrico, que são amplamente utilizados em processos industriais e baterias, e bases fortes, como o hidróxido de sódio (soda cáustica) e o hidróxido de potássio, comuns em produtos de limpeza e processos de fabricação.
Devido à sua natureza perigosa, o manuseio e transporte de corrosivos requerem precauções especiais para evitar acidentes e danos ambientais.
Diversas substâncias perigosas
Inclui itens que não se enquadram nas categorias anteriores, mas ainda assim representam riscos, como baterias de lítio e óleos combustíveis.
Transporte de cargas perigosas: atenção aos riscos
Durante o transporte de cargas perigosas, os materiais estão constantemente expostos a fatores externos que podem influenciar sua estabilidade e segurança. Para minimizar o risco de acidentes, é fundamental adotar medidas de precaução rigorosas.
Os riscos associados ao transporte de cargas perigosas estão diretamente ligados às fontes de perigo e à eficácia dos mecanismos de controle implementados. Quanto mais eficazes forem esses mecanismos, menor será a probabilidade de ocorrência de incidentes.
Por isso, é crucial classificar corretamente os materiais antes do transporte, entender as características do produto a ser transportado, incluindo suas propriedades físicas e vulnerabilidades. Além disso, é importante observar os limites máximos permitidos para o transporte de cada tipo de produto, garantindo que os processos logísticos ocorram sem imprevistos.
Regras para maior segurança
As regras para o transporte de cargas perigosas passaram por importantes modificações a partir de julho de 2017, com a entrada em vigor da Resolução 5.232/2016. Essa nova resolução ampliou significativamente a lista de produtos classificados como cargas perigosas, adicionando novos itens que demandam cuidados especiais durante o transporte.
A nova norma identifica mais de 3 mil mercadorias que podem representar riscos à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública. Isso marca um aumento considerável em relação à regulamentação anterior, que abrangia apenas 90 substâncias. Com essa ampliação, o objetivo é tornar o transporte dessas mercadorias mais seguro e organizado.
De acordo com as novas determinações, os produtos considerados perigosos devem ser embalados e identificados conforme os critérios rigorosos estabelecidos na Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, garantindo a continuidade das práticas seguras no transporte dessas cargas.
Fiscalização como precaução
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece critérios rigorosos sobre a segurança e o manuseio de cargas perigosas, conforme definido na portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. Dessa forma, as empresas que atuam no transporte rodoviário, aéreo ou marítimo devem seguir estritamente essas normas e regulamentações para obter a devida autorização para o transporte de cargas perigosas.
Os agentes de fiscalização, que possuem conhecimento especializado, são responsáveis por assegurar que as cargas perigosas sejam transportadas com segurança e em conformidade com a legislação vigente.
A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, realiza fiscalizações ao longo do ano, focando na identificação de infrações e na prevenção de acidentes nas rodovias. No modal aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desempenha um papel similar, enquanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estabelece e fiscaliza as normas para o transporte marítimo.
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) são responsáveis por emitir os certificados necessários para o transporte de cargas perigosas.
Os principais aspectos verificados durante a fiscalização incluem a correta informação nos documentos fiscais, a ficha de emergência e envelope de segurança, o certificado de inspeção de produtos perigosos, a qualificação dos motoristas com o curso MOPP, a presença de painéis de segurança e rótulos de risco, bem como a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e de emergência.
Critérios para selecionar a melhor empresa para realizar o transporte de cargas perigosas
Para garantir o transporte seguro de mercadorias perigosas, é essencial realizar um planejamento detalhado. A empresa deve estudar as particularidades de cada material, compreender o que o torna uma carga perigosa e identificar os riscos a que os profissionais podem estar expostos durante o transporte.
Confira abaixo mais cuidados que você deve se certificar de que a empresa toma:
Conta com pessoal especializado
O transporte de cargas perigosas é uma operação delicada que exige a atuação de profissionais qualificados, desde o planejamento até a execução. No caso do transporte rodoviário, por exemplo, o motorista deve ser capacitado para orientar os demais profissionais sobre a forma correta de posicionar a mercadoria no caminhão.
Além disso, toda a equipe deve ser devidamente treinada para agir de forma eficaz em situações de emergência envolvendo a carga.
Escolhe os modais de transporte e embalagens adequados
Com um planejamento bem estruturado, a empresa pode reunir todas as informações necessárias sobre a carga e suas características. Isso permitirá que a operação seja organizada com base nas rotas, nos meios de transporte e nas condições de acondicionamento ideais para o transporte seguro da carga perigosa.
É importante destacar que a legislação exige que veículos que transportam cargas perigosas estejam equipados com dispositivos de emergência apropriados para o tipo de produto transportado. Além disso, o acondicionamento adequado da carga é fundamental para garantir sua integridade durante o transporte.
Possui a documentação e certificações necessárias
Cada país possui requisitos específicos de regulamentação e documentação para o transporte de mercadorias perigosas. No Brasil, agências como ANTT, ANAC, ANTAQ, além de órgãos como o IBAMA e a Polícia Federal, estabelecem normas rigorosas.
Documentos como a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos), o RADAR (licença da Receita Federal para importação e exportação), o Certificado de Inspeção de Transporte de Mercadorias Perigosas (CIPP), e o Certificado de Inspeção de Veículos (CIV), emitidos pelo Inmetro, são essenciais.
A emissão de uma nota fiscal é obrigatória e deve incluir informações detalhadas sobre o produto, a ficha de emergência, a declaração do remetente, e o envelope de transporte emitido pelo fornecedor.
Adota uma estratégia de gestão de riscos
Mesmo seguindo todos os procedimentos recomendados, há sempre a possibilidade de imprevistos. Por isso, é crucial que a empresa esteja ciente de todos os possíveis danos que uma operação pode causar em caso de falhas. Esse conhecimento permite a criação de estratégias e planos de ação que minimizem os impactos e protejam todas as partes envolvidas no processo de transporte.
Prestex: qualificada para realizar o transporte de cargas perigosas
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, a Prestex cumpre rigorosamente todos os requisitos mencionados anteriormente.
Guiada por princípios de ética, respeito e um forte compromisso com a segurança, a Prestex implementa processos e procedimentos eficazes para a realização de embarques. Esses processos são fundamentados em um programa de treinamento abrangente, que inclui desde a preparação inicial até a formação avançada de profissionais, por meio de cursos reconhecidos pela ANAC.
Além disso, a Prestex possui as licenças necessárias emitidas pelos principais órgãos regulamentadores do transporte de artigos perigosos, como a Polícia Civil, Polícia Federal, Exército e IBAMA. A empresa também é homologada pela CETESB para o transporte seguro de resíduos até sua destinação final. Evitar riscos desnecessários é fundamental. Portanto, assegure que sua carga esteja sempre em boas mãos. Entre em contato com nossa equipe e descubra como a Prestex pode contribuir para o sucesso da sua empresa.
Gostaria de obter mais informações sobre movimentação e transporte de produto corrosivo. No modal aéreo. Grata
Olá Aline,
Segue abaixo informação sobre Cargas restritas no transporte aéreo:
Algumas cargas consideradas restritas e perigosas de volume pequeno também podem ser transportadas via aéreo, com um aparato especial de segurança e em aviões especiais: Produtos químicos de uso controlado, isótopos radioativos, produtos que podem causar contaminações, agrotóxicos, materiais explosivos.
Nesta artigo tem mais algumas orientações sobre transporte vargas perigosas:
https://www.prestex.com.br/blog/como-e-feita-logistica-para-o-transporte-de-cargas-perigosas/
Espero ter ajudado.