Um dos grandes temas que envolve o mundo dos neg\u00f3cios atualmente \u00e9 o de compliance. N\u00e3o apenas grandes empresas, como tamb\u00e9m m\u00e9dias e pequenas est\u00e3o desenvolvendo a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas para atenderem ao compliance empresarial.<\/p>\n\n\n\n
Este tema \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois em um cen\u00e1rio de alta competitividade e busca de diferenciais de mercado, as empresas devem ficar atentas para todas as vari\u00e1veis que possam impactar o crescimento do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, este artigo pretende explicar o que \u00e9 compliance e sua import\u00e2ncia para as empresas, bem como os seus principais pilares de sustenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esclarecer como elaborar e implementar um programa de compliance na sua empresa.<\/p>\n\n\n\n
A origem do termo compliance vem do ingl\u00eas \u201cto comply\u201d, que traduzindo significa \u201cestar em conformidade\u201d, \u201ccumprir com\u201d. Ou seja, deve ser entendido como uma conformidade com leis, regulamentos externos e internos, padr\u00f5es \u00e9ticos e de condutas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Arthur Bobsin, advogado especialista em Direito Administrativo, o compliance surgiu com a cria\u00e7\u00e3o do Banco Central dos Estados Unidos (Fed), no come\u00e7o do s\u00e9culo XX. Com o intuito de tornar o ambiente financeiro mais seguro, flex\u00edvel e est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Por volta dos anos 1970, foi institu\u00edda a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o Transnacional nos Estados Unidos (EUA). De fato, esta lei cuidou de estabelecer pesadas penas para empresas americanas envolvidas em atos de corrup\u00e7\u00e3o no exterior.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse fato, as empresas passaram a utilizar as pr\u00e1ticas de compliance para obter uma melhor aceita\u00e7\u00e3o nos mercados americano e internacional. Assim como melhorar a sua imagem junto a popula\u00e7\u00e3o americana, em termos gerais.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o termo passou a ser empregado a partir de 1992, com a abertura do mercado nacional para as empresas estrangeiras. Sem d\u00favida, com a alta competitividade existente entre as companhias transnacionais, o pa\u00eds precisou adequar-se ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Depois disso, o termo voltou a entrar em pauta face aos diversos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o em empresas p\u00fablicas e privadas na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Assim, tornou-se essencial a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n. 12.846\/2013, a lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e sua posterior regulamenta\u00e7\u00e3o com o decreto 8.420\/2015.<\/p>\n\n\n\n
De uma maneira simples, a implementa\u00e7\u00e3o do compliance em uma organiza\u00e7\u00e3o<\/a> consiste em definir regras e procedimentos para assegurar a conformidade com:<\/p>\n\n\n\n \u25cf A governan\u00e7a corporativa;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Os padr\u00f5es de conduta \u00e9tica;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Os controles internos e externos.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, o prop\u00f3sito maior do compliance \u00e9 evitar problemas no futuro, com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas para cumprir as normas e leis, ou seja, estar em conformidade legal. Al\u00e9m disso, compliance tamb\u00e9m visa assegurar rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e transparentes nas empresas.<\/p>\n\n\n\n Com isso, \u00e9 f\u00e1cil perceber que os maiores benef\u00edcios obtidos com a ado\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica em uma organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 interessante destacar que as a\u00e7\u00f5es de compliance servem para muitas \u00e1reas e, por isso, existem alguns tipos diferentes de compliance, tais como:<\/p>\n\n\n\n \u25cf Tribut\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Empresarial;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Fiscal;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Trabalhista;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Socioambiental.<\/p>\n\n\n\n De forma a implementar o compliance com efetividade, determinados fundamentos devem ser considerados. Um programa de compliance ou integridade envolve todas as \u00e1reas de neg\u00f3cio e tamb\u00e9m de apoio da empresa. Abaixo listamos os componentes, ou pilares m\u00ednimos de um bom programa de compliance.<\/p>\n\n\n\n Tudo come\u00e7a com a ades\u00e3o dos executivos de todos os n\u00edveis da empresa, para que o programa tenha legitimidade e sirva de est\u00edmulo para todos os envolvidos no processo.<\/p>\n\n\n\n Os riscos de qualquer neg\u00f3cio est\u00e3o diretamente ligados ao n\u00e3o cumprimento de leis e normas \u00e9ticas. Por isso, \u00e9 fundamental uma avalia\u00e7\u00e3o a partir de um mapeamento dos riscos que envolvem a empresa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso desenvolver um documento formal para apresentar os padr\u00f5es de conduta da empresa, que devem contemplar a pol\u00edtica de integridade e transpar\u00eancia adotada.<\/p>\n\n\n\n Sem d\u00favida, o c\u00f3digo de conduta assegura a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura organizacional baseada nos princ\u00edpios de integridade e \u00e9tica. Al\u00e9m de aumentar a competitividade no mercado. Por isso, j\u00e1 \u00e9 tida como cultura organizacional de compliance.<\/p>\n\n\n\n Um c\u00f3digo de conduta \u00e9tica tem o papel de servir como orientador maior das condutas de todos os envolvidos com a organiza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, busca estabelecer meios para melhorar os relacionamentos tanto internos quanto externos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de funcionar como importante instrumento para solucionar conflitos de interesses e alinhar os objetivos da organiza\u00e7\u00e3o com a comunidade em seu entorno.<\/p>\n\n\n\n Salientamos que os controles internos s\u00e3o fundamentais para evitar a ocorr\u00eancia de riscos, de natureza regulat\u00f3ria ou de reputa\u00e7\u00e3o. De fato, permitem que a gest\u00e3o possa acompanhar a conformidade da empresa em termos de obriga\u00e7\u00f5es externas e c\u00f3digo de conduta.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, os sistemas informatizados facilitam o processo, pois permitem maior rapidez e facilidade para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real para o controle interno.<\/p>\n\n\n\n A ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de compliance s\u00f3 fazem sentido se forem amplamente conhecidas por todos os envolvidos com a empresa. Pois, para colocar em pr\u00e1tica, devem entender a mudan\u00e7a e qual \u00e9 o papel a ser desempenhado por cada um.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, os treinamentos s\u00e3o de grande import\u00e2ncia e devem ser realizados periodicamente, visando garantir o processo de mudan\u00e7a, adapta\u00e7\u00e3o e aprimoramento. <\/p>\n\n\n\n Saiba que \u00e9 preciso ter um cuidado muito especial com a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de compliance desde seus momentos iniciais. Isso porque se as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem constantes e consistentes, os resultados n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Principalmente, porque todo processo de mudan\u00e7a afeta o clima organizacional e se os funcion\u00e1rios sentirem o programa como uma amea\u00e7a, o resultado tende a n\u00e3o ser positivo. Portanto, \u00e9 fundamental que seja bem divulgado e conhecido por todos desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 uma ferramenta importante para a pr\u00e1tica de um programa de <\/strong>compliance, j\u00e1 que assegura a exist\u00eancia de um canal para receber den\u00fancias e realizar investiga\u00e7\u00f5es a respeito de irregularidades ocorridas na empresa.<\/p>\n\n\n\n Para os clientes, parceiros, colaboradores, fornecedores e comunidade \u00e9 uma forma para se manifestarem com seguran\u00e7a, sem medo de repres\u00e1lias. Inclusive, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, podem oferecer provas ou indicativos para chegar aos respons\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, um canal de den\u00fancia e investiga\u00e7\u00f5es funciona como um meio de assegurar o cumprimento do programa de compliance no ambiente empresarial. Este evidencia o comprometimento da dire\u00e7\u00e3o com a assertividade dessa pr\u00e1tica implementada.<\/p>\n\n\n\n No mundo corporativo, em diversas ocasi\u00f5es, h\u00e1 a necessidade de realizar uma an\u00e1lise minuciosa. Em opera\u00e7\u00f5es como fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es ou realiza\u00e7\u00e3o de aportes financeiros em empresas privadas, por exemplo, esta an\u00e1lise demanda uma investiga\u00e7\u00e3o conhecida como due diligence<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Esta dilig\u00eancia combina pesquisas, auditorias, an\u00e1lises e diagn\u00f3sticos com o objetivo de averiguar se uma empresa est\u00e1 cumprindo corretamente suas obriga\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas jur\u00eddica, financeira, cont\u00e1bil, trabalhista, ambiental, entre outras e se adota as melhores pr\u00e1ticas de GRC (Governan\u00e7a, Riscos e Conformidade).<\/p>\n\n\n\n No entanto, a due diligence<\/em> n\u00e3o se restringe apenas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es mencionadas acima. Tal pr\u00e1tica passou a ser tamb\u00e9m recomendada para avaliar potenciais parcerias comerciais e contrata\u00e7\u00f5es de fornecedores, a fim de prevenir futuros problemas. A profundidade da due diligence<\/em> pode depender do tipo de negocia\u00e7\u00e3o a ser firmada, podendo ser mais ou menos detalhada, demandando ou n\u00e3o uma auditoria de documentos da empresa avaliada.<\/p>\n\n\n\n A partir da auditoria e monitoramento constante \u00e9 poss\u00edvel manter a assertividade do programa de compliance. Desta forma, assegura a conformidade legal e o cumprimento do c\u00f3digo de conduta \u00e9tica adotado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de permitir com facilidade a detec\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de irregularidade, que venha a comprometer os neg\u00f3cios e a imagem da empresa no mercado. <\/p>\n\n\n\n De uma maneira simples, para implantar um programa de compliance na sua empresa, \u00e9 necess\u00e1rio seguir os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n 1.\u00ba – Engajar e ter o comprometimento da a alta administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 2.\u00ba – Estruturar a \u00e1rea de Compliance e constituir o Comit\u00ea de Compliance;<\/p>\n\n\n\n 3.\u00ba – Realizar o mapeamento dos riscos de compliance na empresa;<\/p>\n\n\n\n 4.\u00ba – Elaborar o c\u00f3digo de conduta \u00e9tica, as pol\u00edticas e procedimentos de apoio, de linguagem acess\u00edvel e com clareza;<\/p>\n\n\n\n 5.\u00ba – Criar o canal de den\u00fancias, dando condi\u00e7\u00f5es para que as inconformidades possam se relatadas, sem medo de puni\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n 6.\u00ba – Informar aos funcion\u00e1rios da necessidade e import\u00e2ncia de seguir os padr\u00f5es de conduta estabelecidos no c\u00f3digo elaborado e trein\u00e1-los com base nas pol\u00edticas a serem adotadas;<\/p>\n\n\n\n 7.\u00ba – Realizar o mapeamento de processos internos, auditorias e adapta\u00e7\u00e3o de processos;<\/p>\n\n\n\n 8.\u00ba – Monitorar, gerenciar e aprimorar continuamente o programa e os processos de Compliance.<\/p>\n\n\n\n Saiba que o Comit\u00ea de Compliance \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por todo o processo de desenvolvimento, divulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de compliance. Sua composi\u00e7\u00e3o pode envolver diversos profissionais tanto internos quanto consultores externos.<\/p>\n\n\n\n O papel do Comit\u00ea \u00e9 manter as normas e regras sempre atualizadas, bem como o c\u00f3digo de conduta \u00e9tica, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos. Tamb\u00e9m \u00e9 papel do Comit\u00ea atender den\u00fancias e propor corre\u00e7\u00f5es de falhas e riscos.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Compliance tamb\u00e9m \u00e9 conhecido das seguintes formas:<\/p>\n\n\n\n \u25cf Comit\u00ea de \u00c9tica;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Comit\u00ea de Conduta \u00c9tica;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Comit\u00ea de Auditoria;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Comiss\u00e3o de Compliance.<\/p>\n\n\n\n Para desempenhar o seu papel, o Comit\u00ea de <\/strong>Compliance usa de alguns indicadores, essenciais para sinalizar a assertividade do programa e de sua implementa\u00e7\u00e3o. Visto que o monitoramento requer meios mais espec\u00edficos para evidenciar os resultados.<\/p>\n\n\n\n Ao monitorar os indicadores apresentados a seguir, \u00e9 poss\u00edvel entender como o programa de compliance est\u00e1 realmente funcionando na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n \u25cf Treinamento fornecido x planejado;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Testes realizados x planejados;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Resultados dos exames reguladores;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Avalia\u00e7\u00e3o de monitoramento do programa implementado;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Canal de den\u00fancias;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Sistema personalizado;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Revis\u00e3o de auditoria;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com o objetivo de gerar valor e fortalecer a cultura organizacional, a Prestex<\/a> est\u00e1 implantando o Programa de Compliance. Durante este processo, contamos com o apoio da equipe de profissionais muito competentes e experientes da consultoria T4<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Prestex acredita que estar em conformidade \u00e9 responsabilidade de todos, e que as organiza\u00e7\u00f5es precisam estar atentas a esse tema.<\/p>\n\n\n\n Gostou de saber como um programa de compliance \u00e9 estruturado? Envie seus coment\u00e1rios abaixo!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos grandes temas que envolve o mundo dos neg\u00f3cios atualmente \u00e9 o de compliance. N\u00e3o apenas grandes empresas, como tamb\u00e9m m\u00e9dias e pequenas est\u00e3o desenvolvendo a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas para atenderem ao compliance empresarial. 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Conhe\u00e7a os pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do compliance<\/h2>\n\n\n\n
1.\u00ba – Comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o da empresa com o programa de compliance<\/h3>\n\n\n\n
2.\u00ba – Mapeamento e gest\u00e3o de riscos<\/h3>\n\n\n\n
3.\u00ba – C\u00f3digo de Conduta e \u00c9tica, Pol\u00edticas e Procedimentos <\/h3>\n\n\n\n
4.\u00ba – Comunica\u00e7\u00e3o e treinamento<\/h3>\n\n\n\n
5.\u00ba – Canais de den\u00fancia e investiga\u00e7\u00f5es internas<\/h3>\n\n\n\n
6.\u00ba – <\/strong>Due diligence<\/h3>\n\n\n\n
7.\u00ba – Auditoria e monitoramento<\/h3>\n\n\n\n
Como implantar um programa de compliance na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n
Entenda o papel do Comit\u00ea de Compliance em um programa <\/h2>\n\n\n\n