Um dos principais problemas para empreendedores no Brasil \u00e9 a alta tributa\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds. O grande n\u00famero de taxas e al\u00edquotas no cen\u00e1rio atual dificulta, muitas vezes, o crescimento saud\u00e1vel da empresa. E no setor de transportes n\u00e3o \u00e9 diferente \u2014 os custos log\u00edsticos somam-se aos impostos sobre o transporte de cargas, encarecendo o valor final do processo.<\/p>\n\n\n\n
Por isso \u00e9 importante, ao investir nesse setor, conhecer quais tributos incidem na \u00e1rea, de forma a realizar um planejamento tribut\u00e1rio eficiente e ter um maior controle sobre os custos log\u00edsticos totais. Continue lendo, tire as principais d\u00favidas sobre o tema e conhe\u00e7a os principais tributos que interferem no processo!<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o setor de transportes enfrenta, basicamente, dois tipos de problemas ligados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de imposto que podem comprometer a sa\u00fade financeira de qualquer empresa. O primeiro deles \u00e9 a alta carga tribut\u00e1ria \u2014 hoje, o pa\u00eds \u00e9 um dos l\u00edderes mundiais em tributa\u00e7\u00e3o no setor. O segundo \u00e9 a complexa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que gera dificuldades de manter as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias em dia, at\u00e9 mesmo para o empreendedor de boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Alguns exemplos s\u00e3o o recolhimento de notas fiscais, a manuten\u00e7\u00e3o de livros cont\u00e1beis, entre outros. Com isso, n\u00e3o \u00e9 raro que muitas empresas possuam passivos ocultos, isto \u00e9, encargos tribut\u00e1rios n\u00e3o previstos pelo gestor. Embora estejamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o indesejada, haja vista que uma reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria no pa\u00eds, \u00e9 fundamental que as empresas mantenham todas essas obriga\u00e7\u00f5es em dia com o Fisco. Caso contr\u00e1rio, as multas, juros de mora e diversas outras penalidades podem comprometer o progresso da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante, portanto, ter consci\u00eancia de quais s\u00e3o os principais impostos sobre o transporte de cargas. Quanto maior a consci\u00eancia, melhor ser\u00e1 realizado o planejamento tribut\u00e1rio e voc\u00ea conseguir\u00e1 preparar uma gest\u00e3o de custos log\u00edsticos eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Tributo federal cuja base de c\u00e1lculo \u00e9 o lucro real, presumido ou arbitrado, de acordo com o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que optantes do Simples Nacional<\/a> possuem uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o simplificada desse tributo (bem como de todos os outros). De forma geral, a base de c\u00e1lculo integra todos os ganhos e rendimentos de capital.<\/p>\n\n\n\n Um tributo muito semelhante ao IRPJ no que se refere \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e ao pagamento, que variam de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o, ou seja, se \u00e9 lucro real, presumido, arbitrado ou no Simples Nacional. O prazo de recolhimento \u00e9 exatamente o mesmo que o do IRPJ \u2014 e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, por se tratar de um tributo federal, tamb\u00e9m compete \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Outro tributo federal e, portanto, tamb\u00e9m fiscalizado pela Receita Federal. O prazo de recolhimento, no entanto, \u00e9 diferente dos apontados anteriormente: \u00e9 realizado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil da quinzena do m\u00eas seguinte. Sua apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita mensalmente, sobre o valor de faturamento mensal das empresas privadas, p\u00fablicas, das sociedades de economia mista (cujo capital \u00e9 dividido entre privado e p\u00fablico) e da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A al\u00edquota dessa contribui\u00e7\u00e3o varia entre 0,65% e 1,65%.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 outro importante tributo da uni\u00e3o que incide diretamente sobre o faturamento das empresas. Assim como o PIS\/PASEP, possui apura\u00e7\u00e3o mensal, mas nesse caso as al\u00edquotas variam entre 3% e 7,6%. O prazo para recolhimento do Cofins \u00e9 at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil da quinzena do m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota do INSS varia entre 25,8% e 28,8% e depende da atividade da empresa. Seu c\u00e1lculo \u00e9 feito em cima da folha salarial, portanto, todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribui\u00e7\u00e3o para Previd\u00eancia Social).<\/p>\n\n\n\n O nome \u00e9 autoexplicativo: incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a cada 10 dias e o recolhimento \u00e9 feito at\u00e9 o 3\u00ba dia \u00fatil do dec\u00eandio subsequente, caso os produtos sejam os cigarros ou as bebidas, ou at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do dec\u00eandio seguinte \u2014 para a produ\u00e7\u00e3o de outros tipos de produtos.<\/p>\n\n\n\n O ICMS \u00e9 um imposto estadual e incide sobre uma s\u00e9rie de fatos geradores, como a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es, entrada de mercadoria importada, fornecimento de mercadorias com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e, por fim, nos casos de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas por qualquer estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n Como se trata de um tributo especial, cada ente da federa\u00e7\u00e3o tem compet\u00eancia para instituir suas al\u00edquotas. Sendo que, em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, devemos utilizar a al\u00edquota interestadual, definida em cons\u00f3rcio entre os Estados.<\/p>\n\n\n\n Por fim, temos o ISS, um imposto municipal. Ele atua sobre todos os prestadores de servi\u00e7os, empresas e aut\u00f4nomos. Assim como no caso do ICMS, suas al\u00edquotas variam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada ente federativo (no caso, os munic\u00edpios) e sua base de c\u00e1lculo \u00e9 o pre\u00e7o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s conhecer as caracter\u00edsticas de cada um dos impostos, \u00e9 essencial saber como realizar um planejamento tribut\u00e1rio<\/a> eficiente, de forma a minimizar gastos desnecess\u00e1rios e manter o or\u00e7amento de forma saud\u00e1vel para o neg\u00f3cio. Assim, torna-se poss\u00edvel diminuir os valores pagos, n\u00e3o ter gastos com tributos desnecess\u00e1rios e manter-se em dia com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Confira algumas dicas de como realizar um planejamento eficiente acerca dos impostos sobre o transporte de cargas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Como falamos, a carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 bastante alta, portanto, qualquer tipo de redu\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda. Por meio do foco na elis\u00e3o fiscal \u00e9 poss\u00edvel, de forma legalizada, diminuir os encargos cobrados para a organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 essencial focar nisso, evitando a sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u2014 ela \u00e9 ilegal e pode trazer s\u00e9rias san\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea tribut\u00e1ria pode sofrer atualiza\u00e7\u00f5es. Portanto, \u00e9 importante que os respons\u00e1veis por essa \u00e1rea estejam sempre atentos para n\u00e3o deixar passar qualquer detalhe que possa levar a problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria posteriormente.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o basta observar os encargos ao realizar um planejamento tribut\u00e1rio \u2014 \u00e9 preciso ter organiza\u00e7\u00e3o financeira para honrar os compromissos junto \u00e0 Receita Federal e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Deve-se levar em conta os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n A escolha inadequada de tributa\u00e7\u00e3o pode levar a gastos maiores do que foram planejados. Por isso, \u00e9 essencial verificar se a escolha corresponde ao padr\u00e3o de rendimentos da organiza\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o entre os regimes tribut\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n Uma possibilidade a ser considerada ao realizar o planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 verificar as possibilidades de incentivos ou isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas pelo munic\u00edpio, estado ou, at\u00e9 mesmo, em \u00e2mbito federal. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se a organiza\u00e7\u00e3o estiver em dia com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Entretanto, o enquadramento escolhido tamb\u00e9m precisa possibilitar esse tipo de facilidade.<\/p>\n\n\n\n Erros na \u00e1rea tribut\u00e1ria podem levar a preju\u00edzos e problemas diversos. Portanto \u00e9 essencial contar com a ajuda de profissionais especializados, que minimizar\u00e3o os riscos de erro e poder\u00e3o encontrar formas de otimizar a gest\u00e3o tribut\u00e1ria da sua empresa de transporte de cargas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n E voc\u00ea? Ainda tem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos impostos que incidem sobre o transporte de cargas? Saiba mais sobre a import\u00e2ncia do planejamento tribut\u00e1rio para o setor de log\u00edstica<\/a>! Caso tenha alguma d\u00favida sobre o tema, deixe o seu coment\u00e1rio e participe da conversa.<\/p>\n\n\n\nCSLL \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/h4>\n\n\n\n
PIS\/PASEP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor Publico<\/h4>\n\n\n\n
Cofins \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social<\/h4>\n\n\n\n
INSS \u2013 Previd\u00eancia Social<\/h4>\n\n\n\n
IPI \u2013 Imposto sobre Produtos Industrializados<\/h4>\n\n\n\n
Tributo estadual<\/h3>\n\n\n\n
ICMS \u2013 Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal<\/h4>\n\n\n\n
Tributo municipal<\/h3>\n\n\n\n
ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os<\/h4>\n\n\n\n
Fa\u00e7a um planejamento tribut\u00e1rio eficiente<\/h2>\n\n\n\n
Foque na elis\u00e3o fiscal<\/h3>\n\n\n\n
Fique atento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Leve em considera\u00e7\u00e3o os fatores que influenciam as finan\u00e7as da empresa<\/h3>\n\n\n\n
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Fique atento ao regime de tributa\u00e7\u00e3o correto<\/h3>\n\n\n\n
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Acompanhe as possibilidades de incentivos ou isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/h3>\n\n\n\n
Contrate uma empresa terceirizada para cuidar da \u00e1rea tribut\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n